Atas Ordinárias 2024 ATA – 17ª Reunião Ordinária – Apresentação do 24 Superintendente de Recursos Hídricos e Informações Ambientais – Alberonaldo Lima Alves – Proposta de 35 Alteração da Composição do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Meia Ponte – Apresentação do prognóstico climático para 2024 – Centro de Informações Meteorológicas e Hidrológicas de Goiás (Cimehgo) – Avaliação da implementação do Plano – Pedro Paulo Alves Godói – Analista Ambiental/SEMAD. 2023 ATA – 16ª Reunião Ordinária – Abertura da Sessão: Aprovação da ATA da 15ª Reunião Extraordinária do CBH Meia Ponte: Processo de Implementação da Alocação Negociada no Meia Ponte – Camila Aida Campos Couto – Superintendente de Recursos Hídricos e Saneamento. Prognóstico para o período seco em Goiás. 2022 ATA – 15ª Reunião Ordinária – Abertura da Sessão e verificação de quórum:Aprovação da ATA da 18ª Reunião Extraordinária do CBH Meia Ponte: Aprovação da Agenda de Reuniões Ordinárias para o ano de 2023: Apresentação do andamento da Deliberação 021/2022 que define diretrizes para o enfrentamento de risco de escassez hídrica na bacia hidrográfica do Rio Meia Ponte: Exposição das experiências dos membros do CBH Meia Ponte que participaram do Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas – XXIV ENCOB 2022: ATA – 14ª Reunião Ordinária – Abertura da Sessão e verificação de quórum; Aprovação das Ata da 15ª e 16ª Reunião Ordinária; Aprovação do relatório anual das atividades de 2021 do PROCOMITES; Definição/Aprovação do Plano Anual de Atividades 2022 PROCOMITÊS; Alocação Negociada da Água da Bacia do Rio Meia Ponte. 2021 ATA – 13ª Reunião Ordinária – Abertura da Sessão e verificação de quórum; Aprovação da Ata da 13ª e 14ª Reuniões Extraordinárias; Apresentação das ações realizadas e o Resumo da situação atual da bacia do Meia Ponte; Eleição de renovação da Diretoria do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Meia Ponte, para Gestão 2021 a 2023. ATA – 12 ª Reunião Ordinária – Abertura da Sessão; Apresentação sobre a Crise hídrica no Distrito Agroindustrial de Anápolis – DAIA; verificação de quórum; Aprovação das Atas da 11ª Reunião Ordinária e da 11ª Reunião Extraordinária; Apreciação e Aprovação da Agenda de Reuniões Ordinárias 2021; Apreciação e Aprovação do Relatório Anual de Atividade 2020 e Plano de Trabalho Anual 2021; Informes sobre as ações da Câmara Técnica Permanente de Acompanhamento da Crise Hídrica (CTPAC) na bacia hidrográfica do Rio Meia Ponte; 2020 ATA – 11 ª Reunião Ordinária – Abertura da Sessão e verificação de quórum; Apreciação e aprovação das atas da 9ª e da 10ª Reuniões Ordinárias do CBH Meia Ponte; Apreciação e Aprovação do Plano de Capacitação; Apreciação e Aprovação do Plano de Comunicação. ATA – 10 ª Reunião Ordinária – Abertura; Apresentação do Produto 3 (Prognóstico dos Recursos Hídricos das UPGRH’s). A Superintendência de Recursos Hídricos e Saneamento da SEMAD e os Professores da Escola de Engenharia Civil e Ambiental (EECA) da UFG apresentarão o Produto 3 do Plano de Recursos Hídricos (PBAP-GO) através da Plataforma ZOOM. ATA – 9 ª Reunião Ordinária – Abertura da Sessão e verificação de quórum; Aprovação da Ata da 10ª Reunião Extraordinária; Informativo sobre o andamento do Plano de Bacia – Produto 3 – Prognóstico dos Recursos Hídricos das UPGRHs; Apresentação do Projeto Replant Action; Relato sobre as discussões da Cobrança pelo uso da água, na esfera do CBH Paranaíba. ATA – 8 ª Reunião Ordinária – Aprovação da Ata Anterior; Aprovação do Relatório Anual 2019, elaboração/aprovação do Plano de Trabalho Anual 2020 – Procomitês; Definir e aprovar a agenda de Reuniões Ordinárias 2020; Proposta de criação do Grupo de Trabalho sobre Agência e Cobrança; Proposta para transformar o Grupo de Acompanhamento de Crise Hídrica em Câmara Técnica Permanente; Proposta de criação do Grupo de Trabalho para revisão do Regimento Interno. 2019 ATA – 7ª Reunião Ordinária – Apresentação e Deliberação CBH Meia Ponte que aprova 33 as normas, procedimentos e critérios para o pro cesso de escolha e indicação dos 34 membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Meia Ponte para a gestão 2019 membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Meia Ponte para a gestão 2019–2023. ATA – 6ª Reunião Ordinária -Discussão e deliberação sobre a proposta de 2019, que define as diretrizes para o enfrentamento de crise hídrica na Bacia Hidrografica do Rio Meia Ponte à montante de Goiânia. 2018 ATA – 5 ª Reunião Ordinária – Leitura da ata da terceira reunião pela coordenadora do Núcleo de Apoio aos Comitês de Bacia da SECIMA, Maria Aparecida de Souza Araújo e da quarta ata da Reunião Ordinária pelo Sr. Fabrício de Campos Aires Silva (SECIMA) do CBH Meia Ponte; Apresentação do Plano de Racionamento pelo Sr Eduardo Henrique, da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR. ATA – 4 ª Reunião Ordinária – Leitura de Ata da Quinta Reunião Extraordinária do CBH Meia Ponte pela coordenadora do Núcleo de Apoio aos Comitês de Bacia da SECIMA; Solicitação de inclusão de pauta; Elaboração e definição depropostas das principais ações de acordo com a planilha de metas exigidas pelo Procomitês; Apresentação de novos membros para composição do CBH Meia Ponte; Apresentação do Programa Produtor de Água da Bacia do Ribeirão João Leite – PPAJL; Inclusão de pauta. Decreto no 5.496 de 15 de outubro de 2001. Que fixa regras para o licenciamento ambiental de instalação de novos empreendimentos na bacia do rio Meia Ponte; Apresentação da resolução conjunta CEMAm e CERHí no OI, de 13 de agosto de 2018, que homologa a Deliberação no 04/2018 do CBH Meia Ponte, trata da definição de diretrizes para o enfrentamento da situação de escassez na bacia; Apresentação da Proposta de projeto para captação de recursos do Ministério do Meio Ambiente — MMA I Fundo Nacional de Meio Ambiente — FNMA. ATA – 3 ª Reunião Ordinária – Esforços para amenizar a situação da escassez hídrica; Programa Produtor de águas e suas etapas. 2016 ATA – 2 ª Reunião Ordinária – Leitura da Deliberação 2016-2019 e suas alterações necessárias; convocação para habilitação ao processo eleitoral do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Meia Ponte (CBH MEIA PONTE). ATA – 1 ª Reunião Ordinária – Alterações do Regimento Interno do CBH Meia Ponte; Gestão de Recursos Hídricos; Componentes do Sistema e Instrumentos; Funções de Recursos Hídricos e Legislação 2013 ATA – Reunião Ordinária 17/02/2013 – Aprovação da ata da reunião anterior; Apresentação dos resultados do GT para análise do pedido de outorga a montante da barra em do Ribeirão João Leite Fazenda Santa Branca; Apresentação dos resultados das atividades do GT para análise do Plano de Bacia do Paranaíba e suas implicações na Bacia do Rio Meia Ponte; Debates sobre a organização da Expedição no Rio Meia Ponte e doSeminário “um olhar para o futuro da Bacia Hidrográfica do Rio Meia Ponte”. ATA – Reunião Ordinária 06/09/2013 – Apresentação sobre a experiência de preservação dos recursos hídricos no Estado do Tocantins; Intervenções acerca da apresentação; Eleição do Secretário Executivo do Comitê; Esclarecimentos acerca do Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba e aspectos mais relevantes desse Plano a serem aplicados na Bacia do Rio Meia Ponte; Constituição de grupo de trabalho para análise do Plano de RecursosHídricos da Bacia do Rio Paranaíba e suas implicações na Bacia do Rio Meia Ponte; Constituição de grupo de trabalho para analisar e emitir parecer acerca do Ofício no 059/2013-SRH da Semarh, que trata de outorga no Ribeirão João Leite a montante da barragem da Saneago. Extraordinárias 2024 ATA – 21ª Reunião Extraordinária – Oficina de Avaliação da Implementação do Plano de Bacia, Ação (GRH 1.6) – Aperfeiçoamento a Implementação da Outorga de Águas Subterrâneas e regularizar usos já existentes do cadastro atual, Ação GS 2.1 – Melhoria dos sistemas de gestão de dados e informações do comitê, Aprimorar o Sistema de Monitoramento da Qualidade da Água: 2023 ATA – 20ª Reunião Extraordinária – Apresentação do Subsecretário de Biodiversidade, Unidades de Conservação, Segurança Hídrica e Saneamento – Jorge Enoch Furquim Werneck Lima. Apresentação, apreciação e aprovação da minuta de Deliberação sobre Normas e Procedimentos para a escolha dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Meia Ponte para a gestão 2023-2027 ATA – 19ª Reunião Extraordinária – Apresentação do Processo de integração dos CBHs Afluentes Goianos para revisão do plano do CBH Paranaíba: Discussão e decisão sobre minuta de Deliberação de Criação do Grupo de Trabalho para revisão do Plano de Bacia do CBH Paranaíba: Definição/Aprovação do Relatório Anual de Atividades 2022 e do Plano Anual de Atividades 2023 – PROCOMITÊS: 2022 ATA – 18ª Reunião Extraordinária – Abertura da 18ª Reunião Extraordinária do CBH Meia Ponte; Aprovação da Ata da 17ª Reunião Extraordinária do CBH Meia Ponte; Apresentação da Proposta de deliberação que define diretrizes para o enfrentamento de risco de escassez hídrica na bacia hidrográfica do rio Meia Ponte; Proposta de Deliberação que estabelece as diretrizes para o processo de Alocação Negociada de Água na Bacia Hidrográfica do Rio Meia Ponte. ATA – 17ª Reunião Extraordinária – Abertura da Sessão e verificação de quórum; Aprovação das Atas da 16ª Extraordinária e 14ª Ordinária; Apresentação da Minuta de Deliberação da Criação GT de Alocação Negociada SRHs; Apresentação da Moção a respeito dos parcelamentos irregulares na APA do Ribeirão João Leite. ATA – 16ª Reunião Extraordinária – Abertura da Sessão e verificação de quórum; Aprovação da Agenda de Reuniões Ordinárias 2022; Apresentação da proposta de deliberação sobre risco de escassez hídrica; Apresentação e discussão sobre a minuta de Deliberação da proposta de enquadramento dos Corpos de Água da UPGRH do Rio Meia Ponte; Discussão e Decisão sobre a minuta de Deliberação sobre a proposta de enquadramento dos Corpos de Água da UPGRH do Rio Meia Ponte. ATA – 15ª Reunião Extraordinária – Abertura da Sessão e verificação de quórum; Aprovação da Ata da 13 ª Reunião Ordinária; Apresentação do Produto 7 e 8. 2021 ATA – 14ª Reunião Extraordinária – Abertura da sessão e verificação de quórum; Apresentação da equipe da nova secretaria executiva. ATA – 13ª Reunião Extraordinária – Abertura da sessão e verificação de quórum; Aprovação da Ata da 12ª Reunião Extraordinária; Apresentação do Produto 5: Proposta de enquadramento e programa de efetivação. ATA – 12ª Reunião Extraordinária – Abertura da sessão e verificação de quórum; Aprovação da Ata da 12ª Reunião Ordinária; Eleição extraordinária para o Cargo de Secretário Executivo; Criação do Grupo de Trabalho do Rio Caldas – GT Caldas; Apresentação da minuta da Deliberação – Define as diretrizes para o enfrentamento de crise hídrica na bacia hidrográfica do rio Meia Ponte, à montante de Goiânia. ATA – 11ª Reunião Extraordinária – Abertura da sessão e verificação de quórum; Apresentação do Produto 4 – Programas, Diretrizes e Metas – Atualização do Plano de Ações da UPGRH do Rio Meia Ponte. 2020 ATA – 10ª Reunião Extraordinária – Abertura da Sessão; Aprovação das Atas; Apresentação da Saneago sobre ações de melhoria das condições da Bacia Hidrográfica do Alto Meia Ponte e da oferta de água à população da Região Metropolitana de Goiânia; Apresentação das ações de aprimoramento da Gestão de Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Alto Meia Ponte; Discussão e Deliberação sobre a Proposta que Define as Diretrizes para o Enfrentamento da Crise Hídrica na Bacia Hidrográfica do Rio Meia Ponte, a montante de Goiânia. ATA – 9ª Reunião Extraordinária – Abertura da sessão; Apresentação do Diagnóstico do Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Meia Ponte; Apresentação do Diagnóstico do Plano da Bacia Hidrográfica dos Rios Corumbá, Veríssimo e porção goiana do Rio São Marcos pela Fundação de Apoio à Pesquisa da Universidade Federal de Goiás – FUNAPE/UFG Empresa contratada para a elaboração dos planos de bacia. 2019 ATA – 7ª Reunião Extraordinária – Apresentação e discussão da Proposta de Eixos Norteadores para Segurança Hídrica na Bacia do Rio Meia Ponte; Deliberar a Criação do Grupo de Trabalho para revisão regimental; Deliberar a criação do Grupo Trabalho Monitoramento e crise hídrica; Apresentação do diagnóstico e Previsão da Crise Hidrica na Bacia do Rio Meia Ponte. para o ano de 2019, e Deliberação sobre proposta de diretrizes para enfrentamento — SECIMA/SANEGO. 2018 ATA – 6ª Reunião Extraordinária – Reunião Conjunta referente a 3a Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos — CERHí; a 4a Reunião Extraordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CEMAm e também a 6a Reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Meia Ponte – CBH Meia Ponte. ATA – 5ª Reunião Extraordinária – Apresentação e discussão da Proposta do GT Monitoramento e Crise Hídrica, referente a deliberação 004/2018, que estabelece alterações nas diretrizes para o enfrentamento de crise hídrica na porção da bacia hidrográfica do RioMeia Ponte, a montante de Goiânia. 2017 ATA – 4ª Reunião Extraordinária – Abertura da 4ª Reunião Extraordinária do CBH Meia Ponte; Fiscalização está na bacia do Meia Ponte; Decreto de restrição, publicado no dia 11/09/2017; Racionamento da água e trabalho de conscientização nos diversos usos. ATA – 3ª Reunião Extraordinária – Abertura da 3ª Reunião Extraordinária do CBH Meia Ponte; Situação das captações para o abastecimento de água de Goiânia. ATA – 2ª Reunião Extraordinária – Elaboração do Plano de Bacia e esclarecendo que as decisões Administrativas em relação aos Planos e Bacia, serão tomadas pela SECIMA; Elaboração de 4 Planos um para cada Bacia e que deverá ser de IXIOO.OO0; Contribuições e alterações feitas pelo GT-Plano. 2011 ATA – 1ª Reunião Extraordinária – Prestação de contas da gestão anterior do Comitê; Aprovação do planejamento estratégico do Comitê; Definição e escolha dos componentes dos Grupos de Trabalho (GTs).
