Atas

Ordinárias
2020

ATA – 11 ª Reunião Ordinária – Abertura da Sessão e verificação de quórum; Apreciação e aprovação das atas da 9ª e da 10ª Reuniões Ordinárias do CBH Meia Ponte; Apreciação e Aprovação do Plano de Capacitação; Apreciação e Aprovação do Plano de Comunicação.

ATA – 10 ª Reunião Ordinária – Abertura; Apresentação do Produto 3 (Prognóstico dos Recursos Hídricos das UPGRH’s). A Superintendência de Recursos Hídricos e Saneamento da SEMAD e os Professores da Escola de Engenharia Civil e Ambiental (EECA) da UFG apresentarão o Produto 3 do Plano de Recursos Hídricos (PBAP-GO) através da Plataforma ZOOM. 

ATA – 9 ª Reunião Ordinária – Abertura da Sessão e verificação de quórum; Aprovação da Ata da 10ª Reunião Extraordinária; Informativo sobre o andamento do Plano de Bacia – Produto 3 – Prognóstico dos Recursos Hídricos das UPGRHs; Apresentação do Projeto Replant Action; Relato sobre as discussões da Cobrança pelo uso da água, na esfera do CBH Paranaíba.

ATA – 8 ª Reunião Ordinária – Aprovação da Ata Anterior; Aprovação do Relatório Anual 2019, elaboração/aprovação do Plano de Trabalho Anual 2020 – Procomitês;  Definir e aprovar a agenda de Reuniões Ordinárias 2020; Proposta de criação do Grupo de Trabalho sobre Agência e Cobrança;  Proposta para transformar o Grupo de Acompanhamento de Crise Hídrica em Câmara Técnica Permanente; Proposta de criação do Grupo de Trabalho para revisão do Regimento Interno.

2018

ATA – 5 ª Reunião Ordinária – Leitura da ata da terceira reunião pela coordenadora do Núcleo de Apoio aos Comitês de Bacia da SECIMA, Maria Aparecida de Souza Araújo e da quarta ata da Reunião Ordinária pelo Sr. Fabrício de Campos Aires Silva (SECIMA) do CBH Meia Ponte; Apresentação do Plano de Racionamento pelo Sr Eduardo Henrique, da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR.

ATA – 4 ª Reunião Ordinária – Leitura de Ata da Quinta Reunião Extraordinária do CBH Meia Ponte pela coordenadora do Núcleo de Apoio aos Comitês de Bacia da SECIMA; Solicitação de inclusão de pauta; Elaboração e definição de
propostas das principais ações de acordo com a planilha de metas exigidas pelo Procomitês; Apresentação de novos membros para composição do CBH Meia Ponte; Apresentação do Programa Produtor de Água da Bacia do Ribeirão João Leite – PPAJL; Inclusão de pauta. Decreto no 5.496 de 15 de outubro de 2001. Que fixa regras para o licenciamento ambiental de instalação de novos empreendimentos na bacia do rio Meia Ponte; Apresentação da resolução conjunta CEMAm e CERHí no OI, de 13 de agosto de 2018, que homologa a Deliberação no 04/2018 do CBH Meia Ponte, trata da definição de diretrizes para o enfrentamento da situação de escassez na bacia; Apresentação da Proposta de projeto para captação de recursos do Ministério do Meio Ambiente — MMA I Fundo Nacional de Meio Ambiente — FNMA.

ATA – 3 ª Reunião Ordinária – Esforços para amenizar a situação da escassez hídrica; Programa Produtor de águas e suas etapas.

Extraordinárias