Deliberações
Um dos objetivos do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Meia Ponte (CBH Meia Ponte) é o de discutir as condições da bacia, bem como ações de interesse comum. Por meio do comitê é possível o debate para determinar o correto uso da água de cada uma das bacias hidrográficas. Essas deliberações também ficam registradas em nosso site.
São variados os assuntos de cada deliberação, que vão desde a criação de grupos de trabalho até a definição de diretrizes para o enfrentamento de crise hídrica. Abaixo estão os links para acessar as deliberações deste CBH desde o ano de 2018.
2020
Deliberação 015-2020 – Define Diretrizes para o enfrentamento de crise hídrica
Deliberação 014-2020 – Institui o GT de Revisão de Regime Interno
Deliberação 013-2020 – Institui e define as atribuições de Câmara Técnica Permanente
Deliberação 012-2020 – Criação do GT sobre viabilidade da implementação de cobrança
2019
Deliberação 011-2019 – Normas, procedimentos e critérios de escolha novos membros
Deliberação 010-2019 – Aprova alteração Regimento Interno
Deliberação 009-2019 – Alteração Deliberação 008
Deliberação 008-2019 – Define Diretrizes para o enfrentamento de crise hídrica
Deliberação 007-2019 – Instituir GT e Revisão Regimental
Deliberação 006-2019 – Instituir GT Monitoramento e Crise Hídrica